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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 09:01
Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira
de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20
Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56
INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões
De acordo com o INSS, a decisão pode causar gravíssima lesão à economia pública e ?viola não apenas
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54
Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas
demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53
MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:46
Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente
O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado
recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:40
A quem interessa?
economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
economia brasileira, além de propiciar maior transparência. O essencial é gerar maior competitividade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:50
Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros
Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral

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